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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. RUI DE ALMEIDA MAGALHAES DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHAES DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THIAGO GERMANO DA COSTA

THIAGO GERMANO DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (25/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REGIANE GONCALVES MEIRELESCPF

RONALDO GONCALVES MEIRELESCPF

ROSIANE MEIRELES MACEDOCPF

ROSILENE GONCALVESCPF

REGINALDO GONCALVES MEIRELESCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS GONCALVES MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA· OAB PA 31510· CPF 016.***.***-51

Autor:

PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PA 14651· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GONCALVES

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA· OAB PA 31510· CPF 016.***.***-51

Autor:

PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PA 14651· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 925,17

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE GONCALVES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACPF

Reu

ROSILENE GONCALVES

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Cálculo de Liquidação (16/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CLAUDIONOR GONCALVESCPF

ANA PAULA GONCALVES BRONZATTOCPF

ANA PAULA POLICARPO GONCALVESCPF

CLAUBER CARLIN BENDERCPF

CLAUDINEI GONCALVES

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

Advogados

Autor:

NORMELIA SOUZA DA COSTA· OAB SC 32313· CPF 058.***.***-10

Autor:

NORMELIA SOUZA DA COSTA· OAB SC 032313· CPF 058.***.***-10

Autor:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

NORMELIA SOUZA DA COSTA· OAB SC 032313· CPF 058.***.***-10

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 164.472,84

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

Reu

AMERICA GUIMARAES DE PAULACPF

ELIANE DE PAULA COSTACPF

JANE APARECIDA DE PAULACPF

ROSILENE MANGUEIRA ASSISCPF

ALINE DE PAULA PINHOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735129552020807000120251126184730 (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 86.400,00

Autor

ALINE DE PAULA PINHOCPF

ELIANE DE PAULA COSTACPF

JANE APARECIDA DE PAULACPF

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

JEAN MORAIS OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

J & B VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS· OAB DF 22969· CPF 422.***.***-53

Autor:

HELIO COELHO SILVA

Autor:

JONAS ROBERTO WENTZ· OAB RS 49387· CPF 658.***.***-68

Autor:

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY· OAB RJ 152983· CPF 091.***.***-30

Autor:

SÉRGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY· OAB RJ 152983· CPF 091.***.***-30

Reu:

SÉRGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

Reu:

ALAN RODRIGUES LOPES· OAB RJ 215096· CPF 129.***.***-66

Reu:

JONAS ROBERTO WENTZ· OAB RS 49387· CPF 658.***.***-68

Reu:

ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS· OAB DF 22969· CPF 422.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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