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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEUDA SANTOS DA SILVA

CLAUDIA CARMONIA DA SILVA SOUZACPF

ALEX COSME OLIVEIRA BERTOLUCIO

ALEXANDRE CODECO FERNANDES

ALLAN BARBOSA DA SILVA

+ 173 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ALMEIDA DE SANTANA

IZAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

IRIONES SOUZA DE OLIVEIRA

SANDRA GONCALVES PEREIRA

ELIELDA DE JESUS SANTANACPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAURINO SANTOS SILVACPF

Reu

ROSILENE SANTOS DA SILVACPF

JEFERSON SANTOS DA SILVACPF

ROSILENE SANTOS DA SILVA

JEFERSON SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LIGIA MELAZZO· OAB MG 207225· CPF 061.***.***-69

Autor:

JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA· OAB PR 78705· CPF 082.***.***-56

Autor:

RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 54296· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 9,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIVALDO FAUSTA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Reu:

JESSICA PEREIRA DA CRUZ RAMOS· OAB BA 52982· CPF 046.***.***-30

Reu:

CLARICE PIMENTEL ARAGAO· OAB BA 65341· CPF 831.***.***-72

Reu:

FERNANDA SOREANO JONES· OAB BA 67039· CPF 855.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sivaldo Fausta De Souza Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Advogado: Clarice Pimentel Aragao (OAB:BA65341) Terceiro Interessado: Tarcísio Barbosa Santos Terceiro Interessado: Rosilene Santos Da Silva Terceiro Interessado: Tjba Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Proce... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2022 (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Categoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIVALDO FAUSTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

ROSILENE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 25680· CPF 037.***.***-06

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB CE 35635

Reu:

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 25680· CPF 037.***.***-06

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB CE 35635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0011506-46.2018.8.06.0083 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

SucumbenciaisBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

ROSILENE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 25680· CPF 037.***.***-06

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB CE 35635

Reu:

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 25680· CPF 037.***.***-06

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB CE 35635

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 2.500,00

Autor

KAYLANE SOCORRO SILVA FELIXCPF

ANTONIA RAYLANE DA SILVA FELIX

KAYLANE SOCORRO SILVA FELIX

ROSILENE SANTOS DA SILVACPF

ROSILENE SANTOS DA SILVA

+ 1 outros

Reu

TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

PIERRE DIAS DE AGUIAR· OAB MA 8327· CPF 822.***.***-34

Autor:

WALLACE SABERNEY LAGO SERRA· OAB MA 8050· CPF 616.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 7553· CPF 645.***.***-72

Reu:

HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

Reu:

KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS ESLAR· OAB GO 19187· CPF 854.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI· OAB GO 14580· CPF 548.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (17/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROSILENE SANTOS DA SILVA

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS DA SILVA

BERNARDO MENDES DA SILVA FILHO

ROSILENE SANTOS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DINIZ GONCALVES· OAB RJ 262333· CPF 058.***.***-21

Autor:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Autor:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DINIZ GONCALVES· OAB RJ 262333· CPF 058.***.***-21

Reu:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Reu:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS DA SILVA

BERNARDO MENDES DA SILVA FILHO

ROSILENE SANTOS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DINIZ GONCALVES· OAB RJ 262333· CPF 058.***.***-21

Autor:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Autor:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DINIZ GONCALVES· OAB RJ 262333· CPF 058.***.***-21

Reu:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Reu:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815124-88.2024.8.19.0213. RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Certifico que calculei as custas finais devidas, conforme anexo. Destarte, à parte RÉ para que efetue o pagamento no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do art. 132, (sec) 4º do Código de Normas da CGJ/RJ. E que seja informado a este juízo, em tempo hábil, acerca do recolhimento, elidindo assim, a extração da Certidão de Dívida. Ressalta-se que após o envio da certidão de débito para a Divis... (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

GUSTAVO QUEIROZ DE MENEZESCPF

FRANK NERY LUCASCPF

FRANCISCA ANDRESSA SOUZA GOMESCPF

EVERTON JAFRAI GOMES RODRIGUESCPF

EMERSON SOARES DIASCPF

+ 39 outros

Reu

ALZIRO SOUZA CHAVES

ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDACNPJ

MARIA

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 6678· CPF 837.***.***-00

Reu:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDACNPJ

Reu

MARIA LEOMAR D AGUIAR MAIACPF

MARIA NEUZA FERNANDES DOS SANTOSCPF

NEILSON SIMPLICIO DA MOTACPF

NELIO MIRANDA COUTINHOCPF

ROSILENE SANTOS DA SILVACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ZANOTTO· CPF 625.***.***-91

Autor:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX APARECIDO SOARES FERREIRACPF

ALLAN CHRISTIAN MODA DE ARAUJOCPF

ALZIRO SOUZA CHAVESCPF

AUREA MARINHO DA SILVA

CRISTIANO LIMA MARTINS

+ 38 outros

Reu

ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ADRIANO ZANOTTO· OAB SC 6560· CPF 625.***.***-91

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

ADRIANO ZANOTTO· OAB SC 6560· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX APARECIDO SOARES FERREIRACPF

ALLAN CHRISTIAN MODA DE ARAUJOCPF

ALZIRO SOUZA CHAVESCPF

AUREA MARINHO DA SILVA

CRISTIANO LIMA MARTINS

+ 38 outros

Reu

ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ADRIANO ZANOTTO· OAB SC 6560· CPF 625.***.***-91

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

ADRIANO ZANOTTO· OAB SC 6560· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7053988-87.2021.8.22.0001. APELANTE: ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDA ADVOGADO DO APELANTE: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS, OAB nº RO4387 APELADOS: JACINALDO ORTIZ CHAVES, GUSTAVO QUEIROZ DE MENEZES, FRANK NERY LUCAS, FRANCISCA ANDRESSA SOUZA GOMES, EVERTON JAFRAI GOMES RODRIGUES, EMERSON SOARES DIAS, ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA, ELITON DE SOUZA BEZERRA, EDIVA... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVERTON APARECIDO VIANACPF

ALEXANDRE URNIANI COELHOCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARIA VERONEZ· OAB SP 220715· CPF 190.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR· OAB SP 305926· CPF 120.***.***-21

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE URNIANI COELHOCPF

EVERTON APARECIDO VIANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR· OAB SP 305926· CPF 120.***.***-21

Autor:

VANIA MARIA VERONEZ· OAB SP 220715· CPF 190.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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