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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARIDA FROTA LOPES SETUBALCPF

JOSE JEFFERSON CANDIDO BARROSCPF

RAIMUNDO GONCALVES GOMESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO DIAS FERNANDESCPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PARNAIBA

Reu

THIAGO SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

LARISSA FRANCO DE SOUSA BARROS· OAB PI 19475· CPF 047.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: THIAGO SANTOS MACHADO Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA - MS22776-A, LARISSA FRANCO DE SOUSA BARROS - PI19475-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0802148-40.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Trata-s... (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SANTOS MACHADOCPF

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARISSA FRANCO DE SOUSA BARROS· OAB PI 19475· CPF 047.***.***-11

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/04/2026)

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