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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (13/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAMAR MARIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

RONE GONCALVESCPF

ROSIRON GONCALVESCPF

ROSIMAR GONCALVESCPF

WILMA PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

ROSANGELA GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SANDRO MESQUITA· CPF 932.***.***-00

Reu:

FLAVIO MESQUITA REIS· CPF 857.***.***-15

Reu:

DENISE CAIXETA FERNANDES· CPF 041.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 15.959,76

Autor

ROSIMAR GONCALVES TORQUATOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR· OAB RJ 72994· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0817350-57.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSIMAR GONCALVES TORQUATO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 229.824,48

Autor

ROSIMAR GONCALVES TORQUATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 090520· CPF 008.***.***-83

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 229.824,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSIMAR GONCALVES TORQUATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (30/08/2023)

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