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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RITA PROSPERINA DA SILVA BARBALHOCPF

EDILEUSA CUSTODIO MONTES SOUZACPF

Reu

MATERNIDADE MANOEL NOVAES - PRO-MATRE DE JUAZEIRO

EMIDIO JORGE SANTOS LIMACPF

FABIOLA MARIA GONDIM LIMACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS DA SILVA· OAB PE 277· CPF 336.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Autor:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Autor:

ROSEANE DE SOUZA FARIAS· OAB PE 16245· CPF 747.***.***-15

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS· OAB BA 46235· CPF 922.***.***-20

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Reu:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 812.437,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil PúblicaPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 812.437,49

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ

Reu

ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 24224· CPF 045.***.***-17

Reu:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 25.141,06

Autor

DBA TEXTIL LTDA

CLAUDIANA DE ALMEIDA BENICIOCNPJ

Reu

JOSE JULIO DA SILVACPF

MARIA DO CARMO MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO EUDES DE SOUZA· OAB PE 1164· CPF 949.***.***-87

Reu:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2008

Distribuição

02/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVACPF

Reu

CRISTIANO RAMOS GOMES

MARIA CRISTINA RAMOS GOMES

CARUARUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARUARU/PE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES CARUARU - INP

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 48.040,77

Autor

CARUARUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARUARU/PECNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO FERREIRA DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 38309· CPF 058.***.***-58

Reu:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição 1002135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES CARUARU - INP

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

CARUARUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARUARU/PECNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCIMAR MARTINS TEIXEIRA MACEDOCPF

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRACPF

DORISMAR MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

LUZIMAR MARTINS TEIXEIRACPF

ELIAMAR MARTINS TEIXEIRACPF

MARIOMAR MARTINS TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO DE MOURA CRUZ· OAB PE 11450· CPF 198.***.***-15

Reu:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 24.088,89

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

FABIANO GLICERIO RAMOSCPF

JOAO CARLOS DE ASSIS BARBOSA - MECNPJ

SILVIA MARIA LISBOA FELIX DE MELO

ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRACPF

JOAO CARLOS DE ASSIS BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB PE 31160· CPF 024.***.***-09

Reu:

JOSE VILELA TORREAO NETO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Reu:

MARIA DO ROSARIO AMORIM DE FARIAS QUEIROZ· OAB PE 15875· CPF 239.***.***-91

Reu:

SAMUEL FARIAS QUEIROZ· OAB PE 47469· CPF 079.***.***-43

Reu:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 24.088,89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVACPF

Reu

CARUARUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARUARU/PE

Outros

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/1995

Distribuição

29/09/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AURELIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARNALDO LINO ALVES· OAB PE 12227· CPF 165.***.***-20

Autor:

ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA· OAB PE 16000· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 639,68

Autor

A S DO MONTE LTDACNPJ

Reu

ROSIMAR MARTINS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.740,39

Autor

ARRAZO COURO LTDACNPJ

Reu

ROSIMAR MARTINS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Autor:

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS· OAB AP 4747· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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