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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 60.299.400,00

Autor

SANTINA PANTOJA CARDOSOCPF

ROSIVALDO PANTOJA FIGUEIROCPF

JOSE DA SILVA MOTACPF

ENEIAS ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

ESMERALDA PESSOA DA SILVACPF

+ 294 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PARA

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 254.520,00

Autor

FRANCIDALVA DA CONCEICAO MATOS MORAESCPF

OSVALDINA LOPES PINHEIROCPF

ROSIMAR SILVA MIRANDACPF

IVANILDES DA CRUZ DOS ANJOS DE VILHENACPF

DIONEA MARIA ALVES CARDOSOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL PGR

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Outros

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Reu

BRENE RADAMES FERREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Informações (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 231.879,61

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROSIMAR MIRANDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO SOARES

ROSIMAR MIRANDA SOARESCPF

Reu

ERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELOISA DA CUNHA PEIXOTO· OAB RJ 154687· CPF 827.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ROCHA BATISTA· OAB RJ 174199· CPF 107.***.***-50

Autor:

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

Autor:

RACHEL LOPES MARQUES DE ALMEIDA MOREIRA CARVALHO· OAB RJ 167252· CPF 118.***.***-19

Autor:

MARCELO JORGE FIGUEIRA· OAB RJ 112596· CPF 968.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA DA CUNHA PEIXOTO· OAB RJ 154687· CPF 827.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ROCHA BATISTA· OAB RJ 174199· CPF 107.***.***-50

Reu:

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

Reu:

RACHEL LOPES MARQUES DE ALMEIDA MOREIRA CARVALHO· OAB RJ 167252· CPF 118.***.***-19

Reu:

MARCELO JORGE FIGUEIRA· OAB RJ 112596· CPF 968.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do acordo firmado entre as partes (id 454), dê-se baixa e arquivem-se. (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO SOARES

ROSIMAR MIRANDA SOARESCPF

Reu

ERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELOISA DA CUNHA PEIXOTO· OAB RJ 154687· CPF 827.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ROCHA BATISTA· OAB RJ 174199· CPF 107.***.***-50

Autor:

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

Autor:

RACHEL LOPES MARQUES DE ALMEIDA MOREIRA CARVALHO· OAB RJ 167252· CPF 118.***.***-19

Autor:

MARCELO JORGE FIGUEIRA· OAB RJ 112596· CPF 968.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA DA CUNHA PEIXOTO· OAB RJ 154687· CPF 827.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ROCHA BATISTA· OAB RJ 174199· CPF 107.***.***-50

Reu:

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

Reu:

RACHEL LOPES MARQUES DE ALMEIDA MOREIRA CARVALHO· OAB RJ 167252· CPF 118.***.***-19

Reu:

MARCELO JORGE FIGUEIRA· OAB RJ 112596· CPF 968.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do acordo firmado entre as partes (id 454), dê-se baixa e arquivem-se. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 231.879,61

Reu

ROSIMAR MIRANDA SOARESCPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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