ROSIMEIRE ALVES OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 71.663,40

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 71.663,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ROSIMEIRE ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DUARTE NORI ALVES

Reu:

WELBERT MONTELLO DE MOURA· OAB MS 16575· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 74.645,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 74.645,00

Autor

SERLIO TEODORO DE SOUZACPF

KELLY DE PAULA LOPES DE SOUZACPF

Reu

UNIPLAN EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

RUI FERREIRA BRAGACPF

ISABEL DA CONSOLACAO FERREIRA

MIRIA CAVALCANTE ALENCAR

FERNANDO TEIXEIRA STORNICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

JOAQUIM FLAVIO SPINDULA· OAB DF 4895· CPF 050.***.***-49

Reu:

RENATA CABRAL PERES SPINDULA· OAB DF 29389· CPF 732.***.***-49

Reu:

LARYSSA MARTINS DE SA· OAB DF 64337· CPF 047.***.***-83

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790· CPF 539.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 142.987,79

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 362.253,52

Autor

ZILDA DE SOUZA COSTACPF

LEVY FERREIRA COSTACPF

Reu

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

THAINARA COELHO DAMASCENO· OAB DF 36333· CPF 022.***.***-58

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 9695· CPF 197.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETOCPF

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

LEVY FERREIRA COSTA

ZILDA DE SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 9695· CPF 197.***.***-15

Autor:

THAINARA COELHO DAMASCENO· OAB DF 36333· CPF 022.***.***-58

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 9695· CPF 197.***.***-15

Reu:

THAINARA COELHO DAMASCENO· OAB DF 36333· CPF 022.***.***-58

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700909-11.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO EXECUTADO: ZILDA DE SOUZA COSTA, LEVY FERREIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte devedora apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução. Os executados alegam que os exequente incluíram na memória de cálculo o valor correspondente a taxa de fruição referente ao mês de dezembro de 2024, no valor de R$ 4.15... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETOCPF

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

LEVY FERREIRA COSTA

ZILDA DE SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 9695· CPF 197.***.***-15

Autor:

THAINARA COELHO DAMASCENO· OAB DF 36333· CPF 022.***.***-58

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 9695· CPF 197.***.***-15

Reu:

THAINARA COELHO DAMASCENO· OAB DF 36333· CPF 022.***.***-58

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700909-11.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO EXECUTADO: ZILDA DE SOUZA COSTA, LEVY FERREIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte devedora apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução. Os executados alegam que os exequente incluíram na memória de cálculo o valor correspondente a taxa de fruição referente ao mês de dezembro de 2024, no valor de R$ 4.15... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 67.089,61

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCA MARIA VIEIRA DA SILVA

Reu

PAULO TOLENTINO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

RENATO PEREIRA RODRIGUES· OAB DF 50614· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 612.314,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 612.314,17

Autor

ICARO CESAR MARRA BANDEIRACPF

VIVIAN LEAL FERNANDES MARRACPF

Reu

AILDO RAMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE BARROS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 612.314,17

Autor

ICARO CESAR MARRA BANDEIRACPF

VIVIAN LEAL FERNANDES MARRACPF

Reu

AILDO RAMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE BARROS DE MATOSCPF

MIRANDA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ICARO CESAR MARRA BANDEIRA (RECORRENTE)

2. VIVIAN LEAL FERNANDES MARRA (RECORRENTE)

Reu

3. AILDO RAMOS DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

4. ALEXANDRE BARROS DE MATOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Autor:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Autor:

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

Autor:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Reu:

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2227649/DF (2025/0298149-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: ICARO CESAR MARRA BANDEIRA RECORRENTE: VIVIAN LEAL FERNANDES MARRA ADVOGADO: HORÁCIO EDUARDO GOMES VALE - DF018092 RECORRIDO: AILDO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF009546 RECORRIDO: ALEXANDRE BARROS DE MATOS ADVOGADOS: JESUMAR SOUSA DO LAGO - DF010682 EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDÔSO - DF041409 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/0... (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ICARO CESAR MARRA BANDEIRA (RECORRENTE)

2. VIVIAN LEAL FERNANDES MARRA (RECORRENTE)

Reu

3. AILDO RAMOS DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

4. ALEXANDRE BARROS DE MATOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Autor:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Autor:

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

Autor:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· OAB DF 18092· CPF 565.***.***-87

Reu:

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2227649/DF (2025/0298149-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: ICARO CESAR MARRA BANDEIRA RECORRENTE: VIVIAN LEAL FERNANDES MARRA ADVOGADO: HORÁCIO EDUARDO GOMES VALE - DF018092 RECORRIDO: AILDO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF009546 RECORRIDO: ALEXANDRE BARROS DE MATOS ADVOGADOS: JESUMAR SOUSA DO LAGO - DF010682 EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDÔSO - DF041409 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/0... (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA CORREA VIANACPF

CILENE LOPES VIANACPF

SIRLEY CORREIA VIANACPF

JOSUE CORREA VIANA

ANA IZABEL CORREA VIANA

+ 22 outros

Reu

SILAS CORREA VIANACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SobrestamentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA DE SOUZA COSTACPF

LEVY FERREIRA COSTACPF

Reu

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAINARA COELHO DAMASCENO· OAB DF 36333· CPF 022.***.***-58

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 9695· CPF 197.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 19.355,55

Autor

ANA CLAUDIA BARROS MOTACPF

Reu

SILVIA ROSELY CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PORTO BRANDAO· OAB DF 64450· CPF 009.***.***-66

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 4.864,26

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TONY HARLEY SILVA FERREIRACPF

INGRID SOUZA MAIACPF

Reu

SHERLEY JANE SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 43.215,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 43.215,76

Autor

ANTONIO MAURO ROCHA NUNESCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MAURO ROCHA NUNESCPF

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ANTONIO MAURO ROCHA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ANTONIO MAURO ROCHA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. INTERESSE RECURSAL. AUSENTE. FRAUDE EM CONTRATO DIGITAL DE EMPRÉSTIMO. COMPROVADA POR LAUDO PERICIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. ASTREINTES. VALORES PROPORCIONAIS. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada em face à... (12/06/2026)

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