ROSIMEIRE DE CASTRO MARTINS BARCELOS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 5.446,54

Autor

ROSIMEIRE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.446,54

Autor

ROSIMEIRE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 27.192,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROSIMEIRE MARTINS DE CASTROCPF

Outros

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 27.192,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Recorrido: ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0238512-57.2022.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5... (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 27.192,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROSIMEIRE MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECPF

Reu

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

Advogados

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE RECORRIDO: ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual negou seguimento ao recurso, e da certidão de trânsito em julgado retro, certifique a Coordenadoria o trânsito em julgado dos presentes autos, remetendo-os ao juízo de origem. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data... (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECPF

Reu

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

Advogados

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE RECORRIDO: ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual negou seguimento ao recurso, e da certidão de trânsito em julgado retro, certifique a Coordenadoria o trânsito em julgado dos presentes autos, remetendo-os ao juízo de origem. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data... (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restrito de CréditoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROSEMEIRE DIAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL COSTA DOURADO· OAB GO 51523

Reu:

MARCIELY FERREIRA DE PAULA

Outros

PEDRO HENRIQUE GRISOST BARBOSA· OAB GO 31828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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