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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE MARTINS

Reu

RITA DE CASSIA PEREIRA TORRES

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE MARTINS

Reu

RITA DE CASSIA PEREIRA TORRES

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIMEIRE MARTINSCPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIMEIRE MARTINSCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE MARTINS

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE MARTINS

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NEIDE DE FAVERICPF

VITORIO PARRACPF

Reu

NIVALDO CAMILO GOIBARA PARRACPF

PAULO APARECIDO CAMILO GOIBARA PARRACPF

FRANCISCO AVILACPF

IZABEL AVILA BIBANCOCPF

DORIVAL CAMILO GOIBARA PARRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALDECIR CARLOS TRINDADE· OAB PR 10519· CPF 238.***.***-34

Reu:

JURANDIR VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB PR 10166· CPF 209.***.***-20

Reu:

VÂNIA DE ARRUDA MENDONÇA RODRIGUES· OAB PR 12830· CPF 597.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MERCEDES DOS SANTOS IRASSOQUY (18/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VITORIO PARRACPF

NEIDE DE FAVERICPF

Reu

PAULO APARECIDO CAMILO GOIBARA PARRACPF

MERCEDES DOS SANTOS IRASSOQUYCPF

JOAO AVILA BIBANCOCPF

NIVALDO CAMILO GOIBARA PARRACPF

FERNANDO AVILA BIBANCOCPF

+ 4 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 13.491.548,04

Autor

SIMONE LINO GOMESCPF

SIMONE MARIA DE JESUS MENDES DIOGOCPF

SINARA CARVALHO DE SACPF

SIRLEI LUIZ LIMACPF

SIRLENE MARTINS DA CUNHA SOUZACPF

+ 495 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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