Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SANTOS SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/10/2023 23:59. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO em 27/01/2025 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DARIO CAMPOS FILHOCPF

Reu

MANOEL DA LAPA CONCEICAO DA SILVACPF

MAURO DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB BA 61307· CPF 047.***.***-61

Reu:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

DAHILTO MORAES PAIVA· OAB BA 11116· CPF 104.***.***-34

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2024 (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSELINE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

NEY DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.800,00

Autor

NEY DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELENIR CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE MOURA AMARAL em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MANOEL DOS ANJOS DE JESUS SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ISABELA DE MOURA PERDIGAO PAMPLONA· CPF 108.***.***-29

Reu:

ARLINDO GRANGE DE AZEVEDO· CPF 738.***.***-91

Reu:

JESSICA LOUISE DA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 136.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MODEIR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Juntada de informação (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 15.260,00

Autor

JOSEFA ROMAO SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 15/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 24.213,44

Autor

ELCI LIMA DE JESUSCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal