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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE DE MORAESCPF

ANA VALERIA ALEXANDRE SILVACPF

JORGE ALEXANDRECPF

MARCIA CRISTINA ALEXANDRECPF

JOVANA MARGARIDA ALEXANDRE FELIXCPF

+ 2 outros

Reu

JUVENIL ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM EUROPACNPJ

Reu

EUGENIA GUEDES PESSANHACPF

Advogados

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Autor:

SAMILI MONTEIRO BRAZ· OAB RJ 224663· CPF 170.***.***-45

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS BRANDÃO DE PAULA· OAB RJ 117951· CPF 037.***.***-42

Reu:

GIULLIA BRANDAO FRINHANI· CPF 170.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao Juiz (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 52.453,62

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

SUELI PINTO BATISTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA PASCOAL· OAB RJ 140162· CPF 016.***.***-04

Reu:

FRANK GOMES VIANNA· OAB RJ 100650· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 12.710,09

Autor

CONDOMINIO JARDIM EUROPACNPJ

Reu

MARIA DE LURDES WENDERROSCHI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NOGUEIRA BRANDAO· OAB RJ 228002· CPF 169.***.***-54

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Autor:

EUGENIA GUEDES PESSANHA· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO RAMOS MOREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Autor:

SAMILI MONTEIRO BRAZ· OAB RJ 224663· CPF 170.***.***-45

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 13.494,99

Autor

CLENELI CAVALCANTI DE BRITOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO

MAFALDA MARIA DA COSTA LIMACPF

REINALDO TRINDADE LIMACPF

APARECIDA

PROPULSERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Reu:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Reu:

BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA· OAB RJ 152464· CPF 092.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA COSTA DE LIMACPF

Reu

EVELYN MEGG FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NOGUEIRA BRANDAO· OAB RJ 228002· CPF 169.***.***-54

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA COSTA DE LIMA

Reu

EVELYN MEGG FERREIRA

Último movimento: Confirmada (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM EUROPACNPJ

Reu

ALEXANDER SANTOS DE FREITAS

OLZIMAR DA ROCHA SANTAREMCPF

ADRIANA PEIXOTO ALTENBERNDCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NOGUEIRA BRANDAO· OAB RJ 228002· CPF 169.***.***-54

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA PASCOALCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

RITA DE CÁSSIA SILVA PASCOAL· OAB RJ 140162· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA SILVA PASCOAL

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Advogados

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA PASCOAL· OAB RJ 140162· CPF 016.***.***-04

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

RITA DE CÁSSIA SILVA PASCOAL· OAB RJ 140162· CPF 016.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM EUROPACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Autor:

ROBERTA NOGUEIRA BRANDAO· OAB RJ 228002· CPF 169.***.***-54

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO JARDIM EUROPACNPJ

LÚCIA HELENA SOARES VIANACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

ROBERTA NOGUEIRA BRANDAO· OAB RJ 228002· CPF 169.***.***-54

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

SHANA MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 208797· CPF 142.***.***-55

Autor:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

ROBERTA NOGUEIRA BRANDAO· OAB RJ 228002· CPF 169.***.***-54

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

SHANA MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 208797· CPF 142.***.***-55

Reu:

ROSIMERE FORTES· OAB RJ 131411· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1 - Certifico que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID 1137 são tempestivos. 2 - AOS EMBARGADOS. (01/06/2026)

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