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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROSIMERI MARTINELLI MATHIAS

SANTINA DA SILVA CABIDELLI

OZAIR COUTINHO GONCALVES AUERCPF

GERONCIO ANDRADE DE SOUZA FILHO

EDSON CHAGAS FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

IGOR BITTI MORO· OAB ES 16694· CPF 105.***.***-43

Reu:

WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA· OAB ES 8115· CPF 015.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: OZAIR COUTINHO GONCALVES AUER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO-APROPRIAÇÃO. REITERAÇÃO DE FUNDAMENTOS JÁ ANALISADOS. AUSÊNCIA D... (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAIR COUTINHO GONCALVES AUERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OZAIR COUTINHO GONCALVES AUERCPF

Reu

EDSON CHAGAS FILHO

GERONCIO ANDRADE DE SOUZA FILHOCPF

OZAIR COUTINHO GONCALVES AUERCPF

ROSANE RIBEIRO MACHADO

ROSEMERI LOPES PEREIRA MACHADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA· OAB ES 8115· CPF 015.***.***-32

Reu:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Agravo (inominado/ legal)) (23/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OZAIR COUTINHO GONCALVES AUERCPF

Reu

EDSON CHAGAS FILHO

GERONCIO ANDRADE DE SOUZA FILHOCPF

OZAIR COUTINHO GONCALVES AUERCPF

ROSANE RIBEIRO MACHADO

ROSEMERI LOPES PEREIRA MACHADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA· OAB ES 8115· CPF 015.***.***-32

Reu:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: OZAIR COUTINHO GONCALVES AUER RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002801-52.2012.8.08.0006 Trata-se de recursos especia... (07/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 14.955,50

Autor

DIRCE MOLON MARTINELLI( ESPOLIO)CPF

PAULA MARTINELLI DE ARAUJOCPF

ROSIMEIRE APARECIDA MARTINELLI VILLA ROSACPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA

Advogados

Autor:

FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO· OAB SP 158647· CPF 257.***.***-41

Autor:

PATRICIA CORREA VIDAL DE LIMA· OAB SP 160801· CPF 180.***.***-41

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 253999· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 0057127-72.2008.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0057127-72.2008.8.26.0564; Contratos Bancários; Recte/Recdo: Dirce Molon Martinelli (Falecido); Advogada: Fabiana Esteriano Isquierdo (OAB: 158647/SP); Advogada: Patricia Corrêa... (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 14.955,50

Autor

DIRCE MOLON MARTINELLI( ESPOLIO)CPF

PAULA MARTINELLI DE ARAUJOCPF

ROSIMEIRE APARECIDA MARTINELLI VILLA ROSACPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA

Advogados

Autor:

FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO· OAB SP 158647· CPF 257.***.***-41

Autor:

PATRICIA CORREA VIDAL DE LIMA· OAB SP 160801· CPF 180.***.***-41

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA MARTINELLI DE ARAUJOCPF

ROSIMEIRE APARECIDA MARTINELLI VILLA ROSACPF

DIRCE MOLON MARTINELLI( ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CORREA VIDAL DE LIMA· OAB SP 160801· CPF 180.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.955,50

Autor

DIRCE MOLON MARTINELLI( ESPOLIO)CPF

PAULA MARTINELLI DE ARAUJOCPF

ROSIMEIRE APARECIDA MARTINELLI VILLA ROSACPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CORREA VIDAL DE LIMA· OAB SP 160801· CPF 180.***.***-41

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2025)

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