ROSINA HEINEN — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRIUS WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

10. PATRIC FALEIRO LEAO (TERCEIRO INTERESSADO)

11. PAULINHO GIONEI NUNES CAVALHEIRO (TERCEIRO INTERESSADO)

12. ALDENIR LEONILDO DOS SANTOS DE ALMEIDA (TERCEIRO INTERESSADO)

13. GESSI DOS SANTOS BRANDAO (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 10 outros

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB RS 092283· CPF 016.***.***-02

Autor:

ISADHORA NUNES· OAB DF 048896· CPF 015.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Autor:

GISELE DA LUZ MINUZZO· OAB RS 105438· CPF 012.***.***-06

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB RS 92283

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB RS 092283· CPF 016.***.***-02

Reu:

ISADHORA NUNES· OAB DF 048896· CPF 015.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 45.767,85

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CHICOUREL DOVAL ARQUITETURA PLANEJADA LTDA - MECNPJ

ROBERTO DOVAL DE CARVALHO FILHOCPF

THAIS CHICOUREL DOVALCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HEINEN· CPF 890.***.***-34

Reu:

AUGUSTO LENHARDT· CPF 015.***.***-40

Reu:

AGATA MAGALI DA SILVA· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 65.120,20

Autor

CLAUDIA ARIANE DOMINIANOCPF

DIVINA MARTINS DOMICILIANOCPF

MARIA MARTINS DOMICIANO TOLEDOCPF

NEIDE DOMICIANO SODEIROCPF

SUELY MARTINS DOMICIANOCPF

+ 3 outros

Reu

ERNANI JOSE GRAFCPF

MARCELO GRAF

VANESSA GRAF

Advogados

Autor:

GERALDO ALBERTI· OAB PR 16291· CPF 277.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 51178· CPF 890.***.***-34

Outros

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB PR 99524· CPF 016.***.***-31

KELLY CRISTINA ALVARES BASSI· OAB PR 47851· CPF 042.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 65.120,20

Autor

SUELY MARTINS DOMICIANOCPF

NEIDE DOMICIANO SODEIROCPF

ERNANI JOSE GRAF

JOSE MAURICIO DOMICIANOCPF

DIVINA MARTINS DOMICILIANOCPF

+ 4 outros

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

MAURO LUCIO DOMICIANOCPF

MARIA MARTINS DOMICIANO TOLEDOCPF

SUELY MARTINS DOMICIANOCPF

NEIDE DOMICIANO SODEIROCPF

+ 5 outros

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 16/03/2022 (14/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO SOARES CALDEIRACPF

Reu

RODRIGO BETTI MAIACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL ODONTOLOGICA SANTA APOLONIA LTDACNPJ

VERA MARIA DIETER JANISCHCPF

DANIEL JANISCHCPF

MAURICIO SCHNEIDERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 51178· CPF 890.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MARTINS

Reu

LUCIANO IMMICHCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LENHARDT· OAB RS 108626· CPF 015.***.***-40

Autor:

AMANDA FRANCISCA DA SILVA FELDHAUS· OAB PR 72423· CPF 077.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 51178· CPF 890.***.***-34

Reu:

AUGUSTO LENHARDT· OAB RS 108626· CPF 015.***.***-40

Reu:

AMANDA FRANCISCA DA SILVA FELDHAUS· OAB PR 72423· CPF 077.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 51178· CPF 890.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MARTINS

Reu

LUCIANO IMMICHCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LENHARDT· OAB RS 108626· CPF 015.***.***-40

Autor:

AMANDA FRANCISCA DA SILVA FELDHAUS· OAB PR 72423· CPF 077.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 51178· CPF 890.***.***-34

Reu:

AUGUSTO LENHARDT· OAB RS 108626· CPF 015.***.***-40

Reu:

AMANDA FRANCISCA DA SILVA FELDHAUS· OAB PR 72423· CPF 077.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 51178· CPF 890.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (15/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARINO IRENO WINDBERGCPF

CASA DO FREIO-COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CASA DO FREIO-COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

MARINO IRENO WINDBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA2CIV1 (11/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

MARCOS SCHNEIDERSCPF

FERNANDO SCHNEIDERSCPF

CLARI MARIA SCHNEIDERSCPF

Reu

GASTAO LUIZ SCHNEIDERSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA (03/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 12.695,00

Autor

MARIANA PETTERCPF

FELIPE PETTERCPF

CARINE MARITANCPF

Reu

ALEXANDRE PETTERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 10.390,00

Autor

ANELISE MARIA KRAMER SCHMITTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Autor:

AUGUSTO LENHARDT· OAB RS 108626· CPF 015.***.***-40

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.390,00

Autor

ANELISE MARIA KRAMER SCHMITTCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2002

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 3.276,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ILANI PIROTTACPF

ARSENIO PIROTTACPF

PAULO CESAR PIROTTACPF

LILIAN VANESSA PIROTTACPF

JULIO AUGUSTO PICOTTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCELO AZAMBUJA CHAVES· CPF 722.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 3.276,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARSENIO PIROTTACPF

ILANI PIROTTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265258544 (Recolhimento de Condução) (08/04/2026)

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