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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 1.013,37

Reu

SEBASTIAO ROSIVALDO F DOS SANTOS

Último movimento: Apensado ao processo 0864155-45.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO FERREIRA DOS SANTOS

L. F. X. L.

LUZINETE XAVIER DOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS

PAULO CHAVIER DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VALNETE DALA BONA· OAB MT 22482· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MELO CORDOVILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IVINY PEREIRA CANTO· OAB PA 21723· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

GEAN CARLOS MESQUITA SILVA JUNIOR

RAILSON SOUZA LIRA

Último movimento: Decorrido prazo de GEAN CARLOS MESQUITA SILVA JUNIOR em 09/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 178,88

Autor

JAQUELINE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ROSINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Multa de 10%Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Reu

ROSINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

ROSINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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