Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIVALDO MENDESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIVALDO MENDESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0 (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

FRANCELY FERREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELY FERREIRA ALVESCPF

Reu

TONIELLE LUCENA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELY FERREIRA ALVESCPF

Reu

TONIELLE LUCENA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROSINALDO LUCENA MENDES, FRANCELY FERREIRA ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 40218405. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802245-98.2020.8.15.0181 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO· OAB PB 4398· CPF 141.***.***-49

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 45.011,26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 45.011,26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 52.691,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

AMANDA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTECPF

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

ROSEANNE LUCENA MENDESCPF

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA· OAB PB 24977· CPF 074.***.***-46

Reu:

MARIA VITORIA DE LIMA PONTES· OAB PB 28757· CPF 072.***.***-66

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 52.691,17

Autor

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

ROSEANNE LUCENA MENDESCPF

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCPF

AMANDA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Autor:

MARIA VITORIA DE LIMA PONTES· OAB PB 28757· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de cota (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Reu

TONIELLE LUCENA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DE LIMA PONTES· OAB PB 28757· CPF 072.***.***-66

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARIA VITORIA DE LIMA PONTES· OAB PB 28757· CPF 072.***.***-66

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Reu

TONIELLE LUCENA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DE LIMA PONTES· OAB PB 28757· CPF 072.***.***-66

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARIA VITORIA DE LIMA PONTES· OAB PB 28757· CPF 072.***.***-66

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 30.117,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCNPJ

CASSIO LUCENA MENDES DA SILVACPF

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCPF

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 30.117,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCPF

CASSIO LUCENA MENDES DA SILVACPF

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCNPJ

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 451.010,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

DENILSON TEOFILO DO NASCIMENTOCPF

DIOGENES VASCONCELOS IRINEUCPF

EDIVAL DOS SANTOS OLIVEIRACPF

GERRI ADRIANO PAULINO DA SILVACPF

GILBERTO FRANCISCO MACHADOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

MURYLLO MONTEIRO PAIVA· OAB PB 23211· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Documento (Carta de ordem) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Órgão Especial Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Penal, manejada pelo Ministério Público em face de Rosinaldo Lucena Mendes, ex-Prefeito do Município de Pilõezinhos/PB, consta no procedimento investigatório, que durante o ano de 2013, de forma continuada, exigiu para si vantagem indevida, bem como se apropriou e desviou bens públicos em proveito próprio e alheio... (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal