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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 24/10/2025 a 04/11/2025 No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LE... (11/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PAULO HENRIQUE GUALBERTO DA SILVACPF

Reu

PAULO HENRIQUE GUALBERTO DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALDO SOUSA MORAISCPF

JOSE TOMAZ CAMPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ROSINALDO SOUSA MORAISCPF

JOSE TOMAZ CAMPOCPF

Advogados

Reu:

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO· OAB MA 10402· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE TOMAZ CAMPO

Advogados

Autor:

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO· OAB MA 10402· CPF 012.***.***-02

Reu:

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO· OAB MA 10402· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE TOMAZ CAMPO

Advogados

Autor:

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO· OAB MA 10402· CPF 012.***.***-02

Reu:

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO· OAB MA 10402· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ROSA FILHOCPF

JOSE WILLAN SILVA PINHEIROCPF

ROSINALDO SOUSA MORAISCPF

ISMAEL GUAJAJARA CARVALHOCPF

JOSE TOMAZ CAMPOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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