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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RAQUELINE DE LIMA LOBOCPF

ROSINALDA DE LIMA LOBOCPF

JONILTON DE LIMA LOBOCPF

ELIZAMA DE LIMA LOBOCPF

JHONATAS DE LIMA LOBOCPF

Reu

JOSELI MENEZES DE LIMACPF

D RIBEIRO DA SILVA COMERCIO ME

Advogados

Autor:

BARBARA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB PA 23581· CPF 884.***.***-34

Autor:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Autor:

ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 5091· CPF 029.***.***-72

Autor:

STEPHANE TAYNA SAMPAIO DE LIRA· OAB PA 34905· CPF 017.***.***-55

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDA DE LIMA LOBOCPF

Reu

D RIBEIRO DA SILVA COMERCIO ME

Advogados

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB PA 21512· CPF 825.***.***-53

Autor:

STEPHANE TAYNA SAMPAIO DE LIRA· OAB PA 34905· CPF 017.***.***-55

Autor:

ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 5091· CPF 029.***.***-72

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB PA 21512· CPF 825.***.***-53

Reu:

STEPHANE TAYNA SAMPAIO DE LIRA· OAB PA 34905· CPF 017.***.***-55

Reu:

ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 5091· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STEPHANE TAYNA SAMPAIO DE LIRA - PA34905, BEATRIZ OLIVEIRA DE ANDRADE - PA21512, ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE - PA5091 Nome: ROSINALDA DE LIMA LOBO Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE, BEATRIZ OLIVEIRA DE ANDRADE, STEPHANE TAYNA SAMPAIO DE LIRA Nome: D RIBEIRO DA SILVA COMERCIO ME Endereço: RUA MINAS GERAIS, 91, COMERCIAL RIBEIRO, RESENDE I, ULIANóPOLIS - PA - CEP: 68632-000 DECISÃO Tendo em vis... (19/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO MISAEL FERNANDES MOURA, ROSINALDO OLIVEIRA SOARES Advogado do(a) EMBARGADO: DHEIMISON KELVIN XAVIER GALVAO - CE29349-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0838491-67.2022.8.18.0140 Desembar... (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALDO OLIVEIRA SOARESCPF

FRANCISCO MISAEL FERNANDES MOURACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MISAEL FERNANDES MOURACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ROSINALDO OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DHEIMISON KELVIN XAVIER GALVAO· CPF 048.***.***-27

Autor:

DARLENNE LARYNNA MOREIRA LIMA· CPF 034.***.***-09

Reu:

DHEIMISON KELVIN XAVIER GALVAO· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (20/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROSINALDO OLIVEIRA SOARESCPF

ROBERTO SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

NIXON MARDEN DE CASTRO SALES· OAB CE 26310

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINALDO OLIVEIRA SOARES em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDIMIRO GONCALVES SENACPF

VALDEIR MACIEL DE SOUSACPF

ROSINALDO OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA

Reu:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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