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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE ROSENEI DOMINGUESCPF

VOLNEI DOMINGUES

Advogados

Autor:

EDER FERNANDO KEGLER· CPF 983.***.***-72

Autor:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Autor:

MATHEUS TRINDADE· CPF 019.***.***-33

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50019781920228210058/TJRS (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSENEI DOMINGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSENEI DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001978192022821005820240910171214 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROGERIO IVANIR KURTZCPF

LUANA DIAS DOS SANTOS KURTZCPF

Reu

JOSE ROSENEI DOMINGUESCPF

DANIEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

VITOR HUGO ZAPANI LANGARO· CPF 979.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIA ANDRESSA QUEIROZ· OAB RS 114558· CPF 026.***.***-62

Reu:

FRANKLING SPAGNOL· OAB RS 120961· CPF 030.***.***-93

Reu:

BARBARA ALVES IPARRAGUIRRE· OAB RS 111967· CPF 025.***.***-12

Reu:

JUDA PLA MELLO· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANIEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

LUANA DIAS DOS SANTOS KURTZCPF

ROGERIO IVANIR KURTZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1 (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE ROSENEI DOMINGUESCPF

ADRIANO GODOY SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDER FERNANDO KEGLER· CPF 983.***.***-72

Autor:

LUCIO FLAVO MIOTTO· CPF 550.***.***-10

Autor:

MATHEUS TRINDADE· CPF 019.***.***-33

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSENEI DOMINGUESCPF

ADRIANO GODOY SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE ROSENEI DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SCHENATO· CPF 519.***.***-72

Autor:

RICARDO MISKO CAMPINEIRO· CPF 275.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS MURUSSI· CPF 003.***.***-77

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

ALBINO ROMERO JUNIOR· CPF 030.***.***-81

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSENEI DOMINGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1 (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 5.428,05

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ROSINEI DOMINGUES DA ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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