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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 50.341,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gabinete do Des. Lois Arruda Classe: Apelação Cível Nº 5004646-87.2025.8.01.0001 Órgão: Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) Relator: Desembargador Lois Carlos Ar (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ROSINEIDE GOMES DOS SANTOS

DE CUJUS JOAO EVANGELISTA DE SOUZA JUNIOR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MAEDA GOMES EVANGELISTACPF

ROBERT GOMES EVANGELISTA

Advogados

Autor:

EROMAR BARBOSA BELEM· OAB GO 30468

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Reu:

THALYA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 66895

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MADESMA MADEIREIRA SANTA MARIA LTDA

Reu

DEUZIRENE FRANCISCA DE SOUSA

ROSINEIDE GOMES DOS SANTOS

JOEL CARLOS PAVAO

EDIMILSON DO ESPIRITO SANTO LIRA

LIOFUCK SOUZA CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA· OAB PA 17772· CPF 224.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MADESMA MADEIREIRA SANTA MARIA LTDA em 03/05/2023 23:59. (09/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARY LÚCIO FONTES· OAB PR 012601· CPF 078.***.***-34

Reu:

ARY LÚCIO FONTES· OAB PR 012601· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (18/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARY LÚCIO FONTES· OAB PR 012601· CPF 078.***.***-34

Reu:

ARY LÚCIO FONTES· OAB PR 012601· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENZO VALENTIN SANTOS OLIVEIRACPF

WESLLEY RICHARD SANTOS OLIVEIRACPF

ALISON RUAN SANTOS OLIVEIRACPF

AILSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ROSINEIDE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002995-78.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ROSINEIDE DOS SANTOS GOMES, E. V. S. O., A. D. S. O., A. R. S. O., W. R. S. O. Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSINEIDE DOS SANTOS GOMESCPF

ENZO VALENTIN SANTOS OLIVEIRACPF

AILSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALISON RUAN SANTOS OLIVEIRACPF

WESLLEY RICHARD SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WESLLEY RICHARD SANTOS OLIVEIRACPF

ALISON RUAN SANTOS OLIVEIRACPF

AILSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ENZO VALENTIN SANTOS OLIVEIRACPF

ROSINEIDE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/02/2026)

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