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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN

Reu

JOSE RDDRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RDDRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO/RN

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SANTO ANTONIO/RN

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Reu

LUCINALDO DE LIMA VALDEVINOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTÔNIO, 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SANTO ANTÔNIO/RN REU: LUCINALDO DE LIMA VALDEVINO ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. Ana Maria Marinho de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 06/02/2025, às 09h00, para a realização da Audiência de Instrução. LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa Santo Antônio - RN, 10 de janeiro de 2025 RA... (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

J. O. O BELCHIORCNPJ

ANA SACRAMENTO MIRANDACPF

JOSE ORLANDO OLIVEIRA BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO JOSE GONCALVES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Reu:

JOAO BATISTA BISPO SANTOS· OAB MA 5102· CPF 225.***.***-68

Reu:

MANOEL RAIMUNDO FERREIRA COSTA· OAB MA 5439· CPF 417.***.***-00

Reu:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 8.198,45

Autor

BANCO DA AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMA

Reu

DANIELITON SANTIAGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Apensado ao processo 0801091-49.2025.8.14.0035 (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2001

Distribuição

15/01/2001

Valor

R$ 4.242.008,60

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOSE MARCOS LUBIANA

M.G. IND. COM. E EXP.LTDA.

JOSE GERALDO LUBIANA

Advogados

Autor:

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

GERSON NYLANDER BRITO FILHO· OAB PA 26903· CPF 745.***.***-72

Autor:

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

Autor:

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: A SECRETARIA DE ORIGEM (07/02/2220)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

R$ 680.352,41

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MANOEL ALVES DE LIMA

LIGIA MARA VASCONCELOS DE LIMA

Advogados

Autor:

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

Autor:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 36.194,43

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

CASA DA HORTA LTDA - ME

CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

CAREN FLECK DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB PA 11831· CPF 684.***.***-87

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS MELQUIADES SOUSA· OAB MA 16479· CPF 648.***.***-91

Reu:

ARIADINI SOLANGE DE PAULA MOREIRA· OAB MA 10970· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 664.658,85

Autor

HARUKI HIURA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO QUEIROZ PLATILHA· OAB PA 702· CPF 000.***.***-68

Autor:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Reu:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Reu:

CHIARA DE SOUSA COSTA· OAB PA 10535· CPF 654.***.***-72

Reu:

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO· OAB PA 2309· CPF 049.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HARUKI HIURA em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 147.311,98

Autor

ADELMIRA CARNEIRO MAIACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ADELMIRA CARNEIRO MAIA· OAB PA 3085· CPF 063.***.***-91

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Reu:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Reu:

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO· OAB PA 2309· CPF 049.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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