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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 30.415,52

Autor

ROSINEIDE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES· OAB AL 15676· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 (31/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES· OAB AL 15676· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 114.969,29

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 157.088,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SCHONS

Reu

ROSINEIDE DA CONCEICAO ALVES

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

FLAVIO ANTONIO RAMOS· OAB RO 4564· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EVA ALVES DE SOUZA

MARCOS DIONE DE JESUS CRUZCPF

GLEIVISON DOS SANTOS SILVACPF

AYSHA MARTINS AVANCINICPF

ARISON FERNANDO GARCIACPF

+ 7 outros

Reu

ESCAVASUL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE DA CONCEICAO ALVES

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES NOGUEIRA· OAB SP 384680· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/07/2022)

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