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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSINEIDE ROSA MIRANDACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

ROSINEIDE ROSA MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSOS PUBLICOS DA GERENCIA DE EXAMES E CONCURSOS (GEC) SECRETARIA DE ARTICULACAO E RELACOES INSTITUCIONAIS (SARI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT)

Advogados

Autor:

ARIONALDO MADEIRA COSTA· OAB MT 13075· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE ROSA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE ROSA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE ROSA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 12.302,80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 12.302,80

Autor

ROSINEIDE ROSA LOURENCOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 15.280,00

Autor

ROSINEIDE ROSA LOURENCOCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

ROSINEIDE ROSA LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Virtual, da Câmara Criminal, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

SILVANO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (10/04/2026)

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