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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 4.243,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Reu

ROSINEIDE ROSA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Reu:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CRATO

Reu

ROSINEIDE ROSA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Autor:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Reu:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Reu:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CRATO

Reu

ROSINEIDE ROSA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Autor:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Reu:

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA· OAB CE 37697· CPF 032.***.***-25

Reu:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROSINEIDE ROSA DA SILVA SOUSACPF

LOURIVAL DE OLIVEIRA TOMAZCPF

GERALDA CICERA DA SILVACPF

JURANDY LIMA DE OLIVEIRACPF

VALQUIRIA DOS SANTOS FARIASCPF

+ 4 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2001

Distribuição

10/10/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS ROSA

ROSINEIDE DA SILVA ROSA

Reu

SILVANA GURGEL AMARAL FIGUEREDOCPF

ERNESTO ANTONIO GUERRA FIGUEIREDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE LIMA· OAB RN 4187· CPF 429.***.***-15

Autor:

HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA· OAB RN 17969· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2024)

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