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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIO GLEDSON SANTOS DE JESUS

DEIWSON RODRIGO SANTOS DE JESUS

ROSIMERE SOUZA SANTOSCPF

Reu

PARA MIGRAR

Outros

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Mario Gledson Santos de Jesus em 13/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 34.441,53

Autor

WELLINGTON DA SILVA MARINHOCPF

GILCILEIA BEZERRA MOTACPF

ROSINETE SANTOS SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 25/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 34.441,53

Autor

GILCILEIA BEZERRA MOTACPF

ROSINETE SANTOS SOUSACPF

WELLINGTON DA SILVA MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ROSINETE SANTOS SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES· OAB MA 11475· CPF 015.***.***-10

Reu:

EDUARDO SANTOS DE ARAUJO· OAB MA 11019· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

ROSINETE SANTOS SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES· OAB MA 11475· CPF 015.***.***-10

Reu:

EDUARDO SANTOS DE ARAUJO· OAB MA 11019· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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