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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 3.240,00

Autor

ROSINETE FREITAS PANTOJACPF

ROBERTO DE SOUSA MENDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S ARTESANAL EM SANTANA - APESCA'RTCNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815

Reu:

LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO· OAB AP 2914

Outros

ORENILDO DA SILVA NUNES· OAB AP 4297· CPF 697.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S ARTESANAL EM SANTANA - APESCA'RTCNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUSA MENDESCPF

FEPAP - FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORESCNPJ

ROSINETE FREITAS PANTOJACPF

Advogados

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Reu:

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010

Outros

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSOCIACAO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S A Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009091-50.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S ARTESANAL EM SANTANA - APESCA'RTCNPJ

Reu

ROSINETE FREITAS PANTOJACPF

FEPAP - FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORESCNPJ

ROBERTO DE SOUSA MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/1994

Distribuição

08/09/1994

Valor

R$ 90.100,00

Autor

ROSINETE BORGES FREITASCPF

JORGE LUIZ CORREA

JOSE NAZARENO GOMES

Reu

JORNAL DIARIO DO SUL LTDACNPJ

Outros

CHARLES ANTONIO SIMÕES· OAB SC 013926· CPF 887.***.***-04

VANESSA KUERTEN CORREA· OAB SC 008820

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 11.788,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.788,00

Autor

ROSINETE BORGES FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 11.788,00

Autor

ROSINETE BORGES FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

Autor:

JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO· OAB SC 052013· CPF 058.***.***-70

Autor:

HAMURABI PINTER IZIDORO· OAB SC 044739· CPF 059.***.***-80

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0 (15/04/2024)

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