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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 2.530,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ROSINEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ROSINEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

ELIEL SILVA DE MIRANDA· OAB AP 2278

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELIEL SILVA DE MIRANDA· OAB AP 2278

Outros

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 3.813,33

Autor

ROSINEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEY FERREIRA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 8.871,32

Autor

ROSINEY DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA· OAB AP 6190· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEY DOS SANTOS FERREIRA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA· OAB AP 6190· CPF 005.***.***-69

Reu:

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA· OAB AP 6190· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6008974-52.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSINEY DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 17.800,62

Autor

ROSINEY DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA· OAB AP 6190· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSINEY DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos t Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008990-06.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE S... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEY DOS SANTOS FERREIRA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA· OAB AP 6190· CPF 005.***.***-69

Reu:

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA· OAB AP 6190· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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