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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Financiamento de ProdutoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIRMA DUARTE FONTOURACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAURI· OAB RS 098394· CPF 025.***.***-24

Autor:

MATHEUS DE SOUZA BOEIRA· OAB RS 115276· CPF 851.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAURI· OAB RS 098394· CPF 025.***.***-24

Reu:

MATHEUS DE SOUZA BOEIRA· OAB RS 115276· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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—

TJMRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Dano simplesDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

BMRS - CORREGEDORIA GERALCNPJ

Reu

TEODORO AUGUSTO BATISTONCPF

RODRIGO PERES MARQUESCPF

MILENY PIFFER MILAGRESCPF

NICOLAS MIGUEL ALVESCPF

REGIS FONTOURA DUARTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIOS DE AGUIAR AYRES· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

REGIS FONTOURA DUARTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO· OAB RS 125634· CPF 019.***.***-92

Autor:

CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE· OAB RS 132123· CPF 803.***.***-15

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

REGIS FONTOURA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 31.988,80

Autor

REGIS FONTOURA DUARTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO· OAB RS 125634· CPF 019.***.***-92

Autor:

CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE· OAB RS 132123· CPF 803.***.***-15

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50031193720248210015/RS (28/09/2024)

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