ROSIVAL CALASANS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MATHEUS KENAUTH CORREIACPF

Advogados

Reu:

MAICO JOSÉ ALDEBRAND· OAB PR 100385· CPF 044.***.***-80

Outros

ROSIVAL PETRONILIO· OAB PR 32368· CPF 802.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA AURORA/PRCNPJ

Reu

DELMO RAUL PASSONICPF

Advogados

Autor:

KARLA PATRÍCIA SGARIONI OLIVEIRA· OAB PR 55772· CPF 048.***.***-11

Autor:

GUILHERME DI LUCA· OAB PR 36140· CPF 021.***.***-10

Reu:

JAKELINE FERNANDES STEFANELLO· OAB PR 39995· CPF 027.***.***-83

Reu:

GISELLI PASSONI· OAB PR 56502· CPF 050.***.***-54

Reu:

OSMAIR BARBOSA DA SILVA· OAB PR 67682· CPF 688.***.***-00

Outros

ROSIVAL PETRONILIO· OAB PR 32368· CPF 802.***.***-87

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 65.476,29

Autor

AMARILDO SCHLOGELCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA AURORA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

JAKELINE FERNANDES STEFANELLO· OAB PR 39995· CPF 027.***.***-83

Reu:

KARLA PATRÍCIA SGARIONI OLIVEIRA· OAB PR 55772· CPF 048.***.***-11

Reu:

GUILHERME DI LUCA· OAB PR 36140· CPF 021.***.***-10

Outros

ROSIVAL PETRONILIO· OAB PR 32368· CPF 802.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 65.476,29

Autor

AMARILDO SCHLOGELCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA AURORA/PRCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE ALVES DA SILVACPF

LEANDRO APARECIDO ORLANDOCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Outros

ROSIVAL PETRONILIO· OAB PR 32368· CPF 802.***.***-87

HELDER SANSEL DE SOUZA SILVA· OAB PR 92611· CPF 093.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO APARECIDO ORLANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/04/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAL CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Reu:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: ROSIVAL CONCEICAO REQUERIDO: REQUERIDO: BANCO BMG SA, BANCO PAN S.A. Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Alvará de transferência bancária juntado aos autos, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, s... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAL CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Reu:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: ROSIVAL CONCEICAO REQUERIDO: REQUERIDO: BANCO BMG SA, BANCO PAN S.A. Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Alvará de transferência bancária juntado aos autos, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, s... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 20.809,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROSIVAL CONCEICAOCPF

Reu

OS MESMOS

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Autor:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Autor:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 038480· CPF 156.***.***-11

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAL CONCEICAO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Autor:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Autor:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Reu:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002512-56.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: ROSIVAL CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Tramita, no STF, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1.236 em que se co... (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAL CONCEICAO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Autor:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Autor:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Reu:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002512-56.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: ROSIVAL CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Tramita, no STF, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1.236 em que se co... (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAL CONCEICAO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EDINAN DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 29419· CPF 153.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Autor:

EDINAN DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 029419· CPF 153.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Reu:

EDINAN DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 029419· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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