ROSIVAL DIMAS GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 14.848,20

Autor

ROSEVAL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

WIRECARD BRASIL S.A.CNPJ

Outros

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 14.670,00

Autor

ROSEVAL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

CLARO TELECOM PARTICIPACOES SA

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486

LEANDRO MENDONCA SOARES· OAB PA 19368· CPF 055.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 14.477,40

Autor

ROSEVAL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 14.477,40

Autor

ROSEVAL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVAL GOMES DOS SANTOS

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0008056-50.2018.8.14.0026 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de julho de 2025 ________________________... (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVAL GOMES DOS SANTOS

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0008056-50.2018.8.14.0026 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de julho de 2025 ________________________... (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 147.789,28

Autor

CATIA MARIA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

EURIDICE PEREIRA DE ARAUJOCPF

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

EDVALDO DA SILVACPF

IRACI DA COSTA AGRACPF

+ 15 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 147.789,28

Autor

ANGELA MARIA VERAS DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS BELARMINOCPF

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

CATIA MARIA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

EDNALDO BARBOSA MARIZCPF

+ 15 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 25/05/2026. (25/05/2026)

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