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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 106.851,80

Autor

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSIVAL GOMES RIBEIROCPF

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18265· CPF 016.***.***-31

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 71.700,20

Autor

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSIVAL GOMES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIVAL CELINO GOMESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA OLEGARIO· OAB ES 40587· CPF 184.***.***-21

Autor:

ALLAN MACHADO SALVIANO· OAB ES 36448· CPF 167.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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