ROSIVAL JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 156.835,83

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 156.835,83

Autor

ROSIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

LYDIANI SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

JEAN PIERRE SOUZA DA CONCEICAOCPF

PAULO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA FILHO· OAB DF 9070· CPF 344.***.***-72

Autor:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 64392· CPF 715.***.***-53

Reu:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Reu:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Reu:

VALDIR PAULA DA FONSECA· OAB DF 13736· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PIERRE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

LYDIANI SOUZA DOS SANTOSCPF

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

ROSIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA· OAB DF 26974· CPF 709.***.***-15

Autor:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Autor:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA FILHO· OAB DF 9070· CPF 344.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA· OAB DF 26974· CPF 709.***.***-15

Reu:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Reu:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA FILHO· OAB DF 9070· CPF 344.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PIERRE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

LYDIANI SOUZA DOS SANTOSCPF

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

ROSIVAL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA· OAB DF 26974· CPF 709.***.***-15

Autor:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Autor:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA FILHO· OAB DF 9070· CPF 344.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA· OAB DF 26974· CPF 709.***.***-15

Reu:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Reu:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA FILHO· OAB DF 9070· CPF 344.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709199-24.2023.8.07.0003. AUTOR: JEAN PIERRE SOUZA DA CONCEICAO REU: PAULO DE OLIVEIRA MARTINS, ROSIVAL JOSE DOS SANTOS, LYDIANI SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi a juntada do documento encaminhado pelo Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. De ordem, fica a parte autora requerer o que entender de direito. MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente Intim... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PIERRE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

PAULO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ROSIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

LYDIANI SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 12.194,60

Autor

LEONARDO TAVARES MIRANDA DE RESENDECPF

Reu

PATRICIA SILVA LAET BATISTA

ALEX VIANO BATISTA LAETCPF

ROSIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

JEUSIENE VEIGA DA SILVA· OAB DF 44906· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 340.000,00

Autor

LEONARDO TAVARES MIRANDA DE RESENDECPF

ALEX VIANO BATISTA LAETCPF

ROSIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX VIANO BATISTA LAETCPF

ROSIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

PATRICIA SILVA LAET BATISTACPF

LEONARDO TAVARES MIRANDA DE RESENDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

LYDIANI SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

JEAN PIERRE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 64392· CPF 715.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSIVAL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE ROSIVAL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Tendo em vista que fora interposto recurso extraordinário, com relação ao julgado do tema nº 349, da eg. TNU, destacado como representativo de controvérsia ("Saber se o recolhimento de contribuição em valor inferior ao mínimo mensal da categoria, impede o reconhecimento da... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSIVAL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE ROSIVAL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Tendo em vista que fora interposto recurso extraordinário, com relação ao julgado do tema nº 349, da eg. TNU, destacado como representativo de controvérsia ("Saber se o recolhimento de contribuição em valor inferior ao mínimo mensal da categoria, impede o reconhecimento da... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AQUILA VINICIUS SALES MENEZES· OAB SE 12509· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ROSIVAL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: AQUILA VINICIUS SALES MENEZES - SE12509 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP DESPACHO Como é notório, houve celebração de acordo entre a União, o INSS, o MPF, a DPU e a OAB, no âmbito da ADPF 1236. O INSS juntou petição informando que a parte autora aderiu ao acordo em pauta, com a juntada de documentos que indicam a e... (23/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal