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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 6.750,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROSIVALDO SANTOS MELOCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 2.891,24

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROSIVALDO SANTOS MELOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 23.328,00

Autor

ROSIVALDO SANTOS MELOCPF

Reu

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

ROGERIO SOUZA DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 23.328,00

Autor

ROGERIO SOUZA DE AZEVEDOCNPJ

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

Reu

ROSIVALDO SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINALDO DOS SANTOS MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE MAZZER· OAB SP 426502· CPF 333.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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