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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 1.671,54

Reu

ROSINALDO C. MOTA

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINALDO C. MOTA em 31/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 49.129,13

Autor

ROSIVALDO FREITAS SOUZACPF

Reu

PREFEITURA DE BELEM

Advogados

Autor:

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR· OAB PA 22353· CPF 951.***.***-87

Autor:

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA· OAB PA 23023· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 49.129,13

Autor

ROSIVALDO FREITAS SOUZACPF

Reu

PREFEITURA DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR· OAB PA 22353· CPF 951.***.***-87

Autor:

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA· OAB PA 23023· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 940.951,02

Autor

WAGNER DAVI PANTOJA DE MOURACPF

SANDRO TEOTONIO ELERESCPF

SANDEMBERGUE SILVA ALFAIACPF

RUBENS CHARLES DAS NEVES AZEVEDOCPF

ROSIVALDO FREITAS SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM - PGM

Advogados

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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