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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ANDREIA CAMILO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

SÉRGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· CPF 253.***.***-51

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

REGIANE PEREIRA RICCICPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE PEREIRA RICCICPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.700,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 9.379,03

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 9.379,03

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBARA MACHADO MAGALHAESCPF

MARIA EDNA FERNANDES MAGALHAESCPF

ELAINE ROSE FERNANDES MAGALHAESCPF

FERNANDA PAULA FERNANDES MAGALHAESCPF

RODRIGO OTAVIO PERDIGAO FERNANDES MAGALHAESCPF

Reu

ESPOLIO DE ILDEU FERNANDES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES PEREIRA· OAB SP 66449· CPF 755.***.***-15

Autor:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 267517· CPF 305.***.***-88

Autor:

MARIA ANGELICA DE LIRA RODRIGUES· CPF 680.***.***-53

Autor:

JOSÉ LUIZ DE MELLO REGO NETO· OAB SP 282329· CPF 279.***.***-07

Outros

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

CLEUSA DEZIDéRIO DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO DANTAS CARNEIRO

OSIRES PINTO DA GAMACPF

ROSANGêLA PINTO DA GAMACPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

Autor:

ELIESER FERRAZ· OAB SP 178987· CPF 126.***.***-03

Reu:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

Reu:

ELIESER FERRAZ· OAB SP 178987· CPF 126.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO· CPF 976.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· CPF 253.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGJFACRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN RODRIGUES AMORA

Reu:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANIZIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS· OAB SP 397234· CPF 253.***.***-51

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JORGE FLAVIO DA CUNHA DIASCPF

Reu

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Autor:

GABRIEL DE SOUZA ROSAS· OAB PA 34078· CPF 041.***.***-30

Autor:

ANA PAULA VILHENA DA SILVA MACHADO· OAB PA 21879· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS SANTOS TAVARES em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 12.851,30

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIROCNPJ

Reu

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS TAVARESCPF

Outros

MARCELO DA SILVA SANTOS· OAB PA 21643· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de carta precatória (19/12/2025)

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