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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

VALTER PINTO DA ROCHA JUNIORCPF

Outros

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 81.255,00

Autor

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 81.255,00

Autor

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 7.248,13

Autor

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

CLAUDIO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 17522· CPF 667.***.***-53

MARCIO ALEXANDRE VALENCA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com o intuito de unif... (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.248,13

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Reu:

THOMAS STEFANO RODRIGUES VELOSO· OAB PE 40853· CPF 072.***.***-69

Reu:

HEITOR MAIA E SILVA CALDAS· OAB PE 43098· CPF 075.***.***-82

Reu:

MARCIO ALEXANDRE VALENCA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

Reu:

CLAUDIO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 17522· CPF 667.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO FERREIRA DIASCPF

JAMERSON CRUZ DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVA COSTACPF

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

JOSE TEOFILO FERREIRA DE MELOCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16988· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 95.011,64

Autor

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Reu:

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 95.011,64

Autor

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 154.506,59

Autor

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 154.506,59

Autor

JOSE ROSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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