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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (15/09/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Autor:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA· OAB SE 8310· CPF 048.***.***-28

Reu:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 14.973,92

Autor

ROSIVALDO SOUZA CASTROCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO· OAB CE 15166· CPF 244.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 14.973,92

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ROSIVALDO SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO· OAB CE 15166· CPF 244.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/11/2023)

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