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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. (23/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON FERNANDES FORTECPF

Reu

ELLYS AYAM SOARES DE ARAUJOCPF

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOSCPF

MARIO ROMULO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

SAMEIRE TILIENY DE LIMA SIMOES CAMARA· OAB RN 14947· CPF 079.***.***-50

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

DAVI FEITOSA GONDIMCPF

Reu

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

SAMEIRE TILIENY DE LIMA SIMOES CAMARACPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

SAMEIRE TILIENY DE LIMA SIMOES CAMARA· OAB RN 14947· CPF 079.***.***-50

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

SAMEIRE TILIENY DE LIMA SIMOES CAMARA· OAB RN 14947· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBSON FERNANDES FORTE REU: MARIO ROMULO DE OLIVEIRA, ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS, ELLYS AYAM SOARES DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 17 d... (18/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

DAVI FEITOSA GONDIMCPF

Reu

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

SAMEIRE TILIENY DE LIMA SIMOES CAMARACPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

SAMEIRE TILIENY DE LIMA SIMOES CAMARA· OAB RN 14947· CPF 079.***.***-50

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

SAMEIRE TILIENY DE LIMA SIMOES CAMARA· OAB RN 14947· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO ATALIBA DA SILVACPF

Outros

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL GONZAGA DE LUNACPF

ALBERTO XAVIER DA SILVACPF

Reu

JUIZ DO 2 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE NATAL

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

MACIEL GONZAGA DE LUNA· OAB RN 11654· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Maciel Gonzaga de Luna. Paciente: Alberto Xavier da Silva. Aut. Coatora: MM. 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Natal/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM LIMINAR. PREJUDICIALIDADE POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. ART. 659 DO... (11/08/2023)

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