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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 120.807,94

Autor

ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELISA COELHO ANCHIETA· OAB MA 2566· CPF 043.***.***-72

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Autor:

ELISA COELHO ANCHIETA· OAB MA 2566· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 702,72

Autor

ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSA em 11/03/2022 23:59. (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 2.450,00

Autor

ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSACPF

Reu

ANTONIO CARDOSO RODRIGUES 06394094315CNPJ

DR.CONSERTO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Reu:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 2.450,00

Autor

ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSACPF

Reu

DR.CONSERTO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Reu:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSACPF

Reu

DR.CONSERTO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Autor:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Reu:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Reu:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801315-72.2022.8.10.0012. REQUERENTE: ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA - MA13641-A REQUERIDO(A): DR.CONSERTO e ANTONIO CARDOSO RODRIGUES Advogado do(a) REQUERIDO: INALDO DAS GRACAS BERNARDES - MA5434 SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Analisando os autos, verifico que não foram encontrados bens dos executados passíveis de penhora, sendo qu... (17/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE BORGES SOUSA BARBOSACPF

Reu

DR.CONSERTO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Autor:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Reu:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Reu:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALINE JOANA BATISTACPF

ROBERTO ZENI BATISTACPF

ALISSON ROBERTO BATISTACPF

ANDREZA FATIMA DE OLIVEIRA BATISTACPF

DAIANA BATISTA DOS ANJOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DADAM· OAB SC 014133· CPF 018.***.***-48

Autor:

EDUARDO AGOSTINI COSTELLA· OAB SC 047595· CPF 080.***.***-56

Autor:

GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER· OAB SC 033786· CPF 038.***.***-44

Autor:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Autor:

FABIO PRA· OAB SC 030755· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353 e 354 (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE JOANA BATISTACPF

ALISSON ROBERTO BATISTA

ANDREIA DE OLIVEIRA BATISTA

ANDREZA FATIMA DE OLIVEIRA BATISTACPF

CATIELI SOUZA BATISTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DADAM· OAB SC 14133· CPF 018.***.***-48

Autor:

FABIO PRA· OAB SC 30755· CPF 033.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ DADAM· OAB SC 014133· CPF 018.***.***-48

Autor:

FABIO PRA· OAB SC 030755· CPF 033.***.***-51

Autor:

EDUARDO AGOSTINI COSTELLA· OAB SC 047595· CPF 080.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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