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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

J.R DA COSTA TAVARESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 35.776,07

Autor

PABLO HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

ROSEMARI TAVARES MALHEIROSCPF

JORGE MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (18/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARI TAVARES MALHEIROSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Outros

THIAGO GABRIEL SCHULZE· OAB SC 044694· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARI TAVARES MALHEIROSCPF

Reu

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

THIAGO GABRIEL SCHULZE· OAB SC 044694· CPF 063.***.***-07

ANDRE LUIZ SCHMITZ· OAB PR 032571· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARI TAVARES MALHEIROSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GABRIEL SCHULZE· OAB SC 044694· CPF 063.***.***-07

Reu:

PAULO SERGIO CAVALHEIRO· CPF 489.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIANI BENIGNO DE SOUZACPF

OSMAR DE SOUZACPF

Reu

ROSEMARI TAVARES MALHEIROSCPF

JORGE MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133 (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIANI BENIGNO DE SOUZACPF

OSMAR DE SOUZACPF

Reu

JORGE MALHEIROSCPF

ROSEMARI TAVARES MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0 (18/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANI BENIGNO DE SOUZACPF

OSMAR DE SOUZA

Reu

JORGE MALHEIROS

ROSEMARI TAVARES MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANI BENIGNO DE SOUZACPF

OSMAR DE SOUZA

Reu

JORGE MALHEIROS

ROSEMARI TAVARES MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001366-53.2022.8.24.0008/SC AUTOR: GIANI BENIGNO DE SOUZA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) AUTOR: OSMAR DE SOUZA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão retro (evento 124, CERT1), fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Não havendo manifestação, o feito poderá ser extinto por abandono da causa. (12/02/2026)

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