Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 48.711,82

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES/BA

Reu

MANOEL GABRIEL DOS SANTOSCPF

MANOEL GABRIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISRAEL FERREIRA MARTINS· OAB SP 385410· CPF 049.***.***-22

Autor:

JULIANA MOREIRA CAMPOS· OAB BA 41168· CPF 024.***.***-36

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

MURILO BARRETO MATOS· OAB BA 31502· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL VARELA DE MORAISCPF

FRANCISCA EVANGELISTA MORAISCPF

Reu

ROGERIO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Reu:

ADRIANO RAMOS SILVA· OAB RN 4517· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 6.595,56

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MANOEL VARELA DE MORAISCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDECY PEREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA SOUZACPF

AIRTON CLEMENTE VIANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IRINEO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO· CPF 107.***.***-64

Autor:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LEONARDO TRENTO· OAB RS 113648· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEURI BOMMCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA AGRAVADO: NEURI BOMM ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do d... (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEURI BOMMCPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50880607220241211131458 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 11.438,80

Autor

IRINEU ZACARIAS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU ZACARIAS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU ZACARIAS SANTOS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU ZACARIAS SANTOS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRINEU ZACARIAS SANTOS ADV.: DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-SE RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADV.: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - OAB: 72793-MG DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. TENDO EM VISTA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TOMBADO SOB O Nº 202455503530, PROCESSO ESTE QUE ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO NESTE JUIZADO, DEIXO PARA ANALISAR A POSSÍVEL EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO ALUDIDO PROCESSO EXEC... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 750.000,00

Autor

ANDERSON LUIZ KLUGECPF

EUNICE TEREZINHA KLUGECPF

ELISANGELA NEUCPF

LEOMAR FRANDOLOSOCPF

DAIANE KLUGECPF

+ 4 outros

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Autor:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Reu:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Reu:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANDERSON LUIZ KLUGECPF

DAIANE KLUGECPF

ELCA FRANDOLOSOCPF

ELISANGELA NEUCPF

+ 4 outros

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Reu

ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANDERSON LUIZ KLUGECPF

ELISANGELA NEUCPF

DAIANE KLUGECPF

ELCA FRANDOLOSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Autor:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Reu:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Reu:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

07/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

Reu

ANDERSON LUIZ KLUGE

ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA

DAIANE KLUGE

ELCA FRANDOLOSOCPF

ELISANGELA NEUCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Autor:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Autor:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Autor:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Reu:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Reu:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Reu:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Reu:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AnulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

Reu

ANDERSON LUIZ KLUGE

ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA

DAIANE KLUGE

ELCA FRANDOLOSOCPF

ELISANGELA NEUCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Autor:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Autor:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Autor:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Reu:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Reu:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Reu:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Reu:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 4.734,23

Autor

ZANOTELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANDERSON LUIZ KLUGECPF

ELISANGELA NEUCPF

LEOMAR FRANDOLOSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· CPF 051.***.***-89

Autor:

JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR· OAB SC 019752· CPF 026.***.***-43

Reu:

MICHELLE CHRISTINE MENEGATTI DANELUZ· OAB SC 019944· CPF 001.***.***-28

Reu:

CLÓVIS LUCIO SCHLOSSER· OAB SC 015913· CPF 625.***.***-49

Outros

GUILHERME NARDI NETO· OAB SC 035635· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 275 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 50.362,41

Autor

POSTO MODELO LTDACNPJ

Reu

ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANDERSON LUIZ KLUGECPF

ELISANGELA NEUCPF

LEOMAR FRANDOLOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO KREUTZ· OAB SC 032515· CPF 056.***.***-35

Autor:

TASSIA CASSOL· OAB SC 063973· CPF 107.***.***-78

Autor:

ARTHUR FELIPE JUNGES· CPF 103.***.***-81

Reu:

VIVIANE RABAIOLLI CAGLIARI· CPF 079.***.***-07

Reu:

PRISCILA GOULART DE SOUZA VICENTE· CPF 071.***.***-56

Outros

JEFERSON MARTINI· OAB SC 063851· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal