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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DORALICE LOPES DE ARAUJOCPF

HAYDE PINHEIRO ALVES RAMOSCPF

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

OLICEIA GNAIZE FERNANDES CARVALHO MENDONCACPF

GILDASIO REBOUCAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 009600· CPF 046.***.***-24

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 004902· CPF 689.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE CASTRO MENDONCACPF

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUSACPF

OLICEIA GNAIZE FERNANDES CARVALHO MENDONCACPF

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

HAYDE PINHEIRO ALVES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 3.885,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

INDIELE DE MOURA· OAB RO 6747· CPF 003.***.***-17

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

INDIELE DE MOURA· OAB RO 6747· CPF 003.***.***-17

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UANDRAS ROCHA PINTO

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Uandras Rocha Pinto Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Vitima: Adriana Ramos De Almeida Vitima: Juliana Vieira Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Barra Do Choca/ba - 10ª Coopin Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Esdras Rocha Pinto Testemunha: Rosiane Aparecida P. Rocha Testemunha: Djalma Rodrigues Dos Santos Ato Ordinatório: _________________________________________________________... (28/10/2024)

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