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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SBA TORRES BRASIL LIMITADACNPJ

Reu

VKR ROSSI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

GUILHERME AUGUSTO DI RIENZO MELLO· OAB SP 444952

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

RICARDO MELLO· OAB SP 107969· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 44.475,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 44.475,00

Autor

MARIA LOURENCA RIBEIROCPF

Reu

ROSSI E BARBOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

QUEILANY FONSECA RABELOCPF

QUEILANY FONSECA RABELO

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS JUNIOR· OAB MA 18636· CPF 034.***.***-80

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

KAROLINE MENDES VIEIRA· OAB MA 20878· CPF 018.***.***-23

Reu:

TASSIANE SOUSA CORREA· OAB MA 18680· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 37.054,11

Autor

MIGUEL COSTA COITINHOCPF

PEDRO COSTA COITINHOCPF

MATEUS JETTAR CIOMEICPF

MARLY SIZUE KATO E MARCELO NAGAMINECPF

MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLACPF

+ 39 outros

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 37.054,11

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

PEDRO COSTA COITINHOCPF

MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLACPF

PAULO FERNANDO LEME GOTILLACPF

DANILO CAMARGO IGLIORICPF

JULIANA LEITE VARGAS DO AMARALCPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2023)

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