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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER ANTONIO DA SILVACPF

ROSSI PERTENCE LIMA ADVOGADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

PEDRO CORREA PERTENCE· OAB DF 033919

JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA· OAB PR 056375· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/08/2025 (08/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI PERTENCE LIMA ADVOGADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE· OAB DF 011841· CPF 516.***.***-53

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 2.868,44

Autor

LEOPOLDO CESAR FONTENELECPF

ROSSI PERTENCE LIMA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANDREIA BURNETT ABOUD EIRACPF

ASTRID BURNETT ABOUDCPF

LEOPOLDO CESAR FONTENELECPF

ESPOLIO DE LEOPOLDO CESAR FONTENELE

URSULA MARGOT ANNA MARTINI FONTENELECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Autor:

MARTA CAVALCANTE FONTENELE· CPF 162.***.***-00

Autor:

MARINA ANTUNES LIMA· OAB DF 55700· CPF 035.***.***-98

Reu:

MARINA ANTUNES LIMA· OAB DF 55700· CPF 035.***.***-98

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

MARTA CAVALCANTE FONTENELE· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 42.606,94

Autor

LEOPOLDO CESAR FONTENELECPF

Reu

ANDREIA BURNETT ABOUD EIRACPF

ASTRID BURNETT ABOUDCPF

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA

Reu:

MARINA ANTUNES LIMA· OAB DF 55700· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BERNARD PERTENCE ROSSI

Reu

ANA PAULA BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA ALVES SILVA· OAB MG 157908· CPF 082.***.***-20

Autor:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Reu:

MAISA MASINI MARQUES DE SOUZA· OAB MG 216497· CPF 339.***.***-03

Reu:

JOSE AZAEL TAMBINE PINTO· CPF 510.***.***-00

Reu:

VALERIA FARIA DE AZEVEDO MELLO· CPF 089.***.***-62

Reu:

EDUARDO CEZARIO DA SILVA· OAB MG 216863· CPF 079.***.***-13

Reu:

TAIZA DIAS RABELO· OAB MG 187792· CPF 098.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

KARLA RIBEIRO DE MORAIS· OAB MG 194769

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)2º Juizado Especial da Comarca de Cássia (08/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANA PAULA BORGES MARTINSCPF

Reu

BERNARD PERTENCE ROSSI

Advogados

Autor:

DIEGO BASTOS CABRAL· CPF 379.***.***-36

Reu:

RENATA MARIA ALVES SILVA· OAB MG 157908· CPF 082.***.***-20

Reu:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de certidões (11/05/2026)

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