Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 303,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROSILDO OLIVEIRA CHAGAS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (19/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 281,09

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ROSILDO OLIVEIRA CHAGAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rosildo Oliveira Chagas Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765031-... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO NERY DA COSTA JUNIORCPF

RAIMUNDO JORGE CASSEBE DE ALMEIDACPF

MIGUEL RAMOS BRASILCPF

RAIMUNDO NONATO ANDRADE GONCALVESCPF

BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

R$ 29.940,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 29.940,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ROSILDO DA ROCHA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 346.592,08

Autor

ANESIO DE SOUSA VIANACPF

CRISTOVAO CORREA DA SILVACPF

EDILSON PEREIRA MOURACPF

JOAO DA CRUZ ANDRADE FIGUEIRACPF

JOSIEL DE SOUSACPF

+ 20 outros

Reu

IGEPREV

Outros

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 346.592,08

Autor

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZCPF

VALDECI BARRADAS FELIPECPF

SILMAR SOARES DA SILVACPF

SEBASTIAO REGO DOS SANTOSCPF

ROSILDO DA ROCHA CHAGASCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal