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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ GUSTAVO PIMENTEL QUIRINOCPF

Reu

FRIGORFICO MENKS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA· OAB SP 173956· CPF 265.***.***-62

Reu:

MARCIA REGINA RODRIGUES· OAB SP 75616· CPF 033.***.***-02

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA· OAB SP 157111· CPF 175.***.***-50

Reu:

HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA· OAB SP 51209· CPF 748.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO· OAB SP 65724· CPF 910.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE TADEU CURBAGE· OAB SP 132024· CPF 051.***.***-98

PEDRO VALTER CLIMENI JUNIOR· OAB SP 246404· CPF 131.***.***-63

NICOLS NAKABASHI· OAB SP 248769· CPF 298.***.***-27

WAGNER RIZZO· OAB SP 146545· CPF 059.***.***-18

ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU· OAB SP 282017· CPF 225.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORFICO MENKS LTDA-MECNPJ

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA· OAB SP 157111· CPF 175.***.***-50

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.026.224,00

Autor

SALETE ROSSINE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805463-52.2023.8.20.0000 Polo ativo SALETE ROSSINE DA SILVA Advogado(s): MAGALY DANTAS DE MEDEIROS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA INCLUIR A UNIÃO NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE IN... (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.026.224,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821377-91.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.026.224,00

Autor

CDJ - SAUDE - ESTADO

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SALETE ROSSINE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SALETE ROSSINE DA SILVA

Advogados

Autor:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Reu:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SALETE ROSSINE DA SILVA

Advogados

Autor:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Reu:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDA: SALETE ROSSINE DA SILVA ADVOGADA: MAGALY DANTAS DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0821377-91.2023.8.20.5001 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 31811946) e de recurso especial (Id. 31811945) interpostos por ESTAD... (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.026.224,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

SALETE ROSSINE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.026.224,00

Autor

SALETE ROSSINE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808841-16.2023.8.20.0000 Polo ativo SALETE ROSSINE DA SILVA Advogado(s): MAGALY DANTAS DE MEDEIROS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO NAT-JUS PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ANTES DE DECIDIR... (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.026.244,00

Autor

SALETE ROSSINE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

MAGALY DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 10912· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810244-20.2023.8.20.0000 Polo ativo SALETE ROSSINE DA SILVA Advogado(s): MAGALY DANTAS DE MEDEIROS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. BLOQUEIO VIA SISBAJUD. INTIMAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. AGRAVO DE INSTRUME... (28/12/2023)

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