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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 56.027,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

ROSSINE ROSSE RODRIGUESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ROSSINE ROSSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ROSSINE ROSSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800766-04.2020.8.20.5105. REQUERENTE: ROSSINE ROSSE RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença entre as partes em epígrafe, todas devidamente qualificadas. Em certidão a... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

22/03/2004

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Reu

MOZANIEL DE MELO RODRIGUESCPF

RAIMUNDA DE JESUS DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

MARCIO RANDES DE MELO RODRIGUESCPF

MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGOCPF

MAURICIO DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 1883· CPF 260.***.***-34

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE· OAB RN 8013· CPF 049.***.***-80

Autor:

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

LUIZ LEONARDO DE LIMA CAMARA· OAB RN 14707· CPF 086.***.***-33

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Reu

RISONETE DE MELO SILVA ARAUJOCPF

MARCIA SOARES ANTUNESCNPJ

MARCIO RANDES DE MELO RODRIGUESCPF

MARIA DO SOCORRO DE MELO PEDROCPF

FRANCISCO DE PAULA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WEVERSON PAULA DE AQUINO· OAB RN 8838· CPF 048.***.***-86

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000223-58.2004.8.20.0105. Autor: MPRN - 02ª Promotoria Macau Réu: RISONETE DE MELO SILVA ARAUJO e outros (12) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) Defensoria Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar alegações finais dos seguintes réus: - Márcia Soares Antunes (REU) - CPF 422.674.394-68 - MARCIA SO... (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 14.291,97

Autor

ROBERTO ARANTESCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR BOAVENTURA MARIANO· OAB PR 67193· CPF 378.***.***-00

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· OAB PR 61966· CPF 108.***.***-89

Outros

BRUNO RABELO DOS SANTOS· OAB PR 61695

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/06/2024)

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