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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 24.960,71

Autor

CLELIA LIMA PIRES

GIULIO CESAR LIMA PIRESCPF

JANAINA LIMA PIRES ALGUZCPF

GABRIELA LIMA PIRESCPF

ROUBEVAL SANTOS PIRES REPRESENTANDO O ESPOLIO DE CLELIA LIMA PIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO· OAB SP 214784· CPF 281.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

JAILSON ARAUJO SILVACPF

JOATAN SALOMAO FAGUNDESCPF

TIMOTEO PEREIRA FERNANDESCPF

SANDRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 136 outros

Advogados

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZACPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMACPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

+ 136 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON LEAL DE OLIVEIRACPF

CLELIANE VARELA CHAVESCPF

ARTEMIS RODRIGUES GUSMAOCPF

ADELIA CUNHA PRATESCPF

JANAINA SANTOS DA SILVACPF

+ 135 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Reu

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMA

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA, OAB nº RO5573A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADOS: ELDURVAL MENDONCA DA COSTA, AURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA, ANDERSON ROGERIO TORRES, RAIMUNDO SOUZA SOBRINHO, ANTONIO JOSE DE SOUZA VITORINO, ANDREONEI AMERICO LOPES DOS SANTOS, ALEXANDRE SOUSA DA MOTA, OTONIEL FERREIRA SANTOS, VALDENEIQUE DA SILVA, JOSE MARIA DOS SANTOS, EVERTON... (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ROUBERVAL CASTELO OLIVEIRACPF

Reu

PALOS VERDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MAXIMO DOS SANTOS FILHO· OAB RO 10499· CPF 904.***.***-91

Reu:

PEDRO PASINI SILVEIRA· OAB RO 7177· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PALOS VERDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/06/2021 23:59:59. (12/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 20.646,63

Autor

ROUBERVAL CASTELO OLIVEIRACPF

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACPF

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MAXIMO DOS SANTOS FILHO· OAB RO 10499· CPF 904.***.***-91

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 20.646,63

Autor

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ROUBERVAL CASTELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JOAO MAXIMO DOS SANTOS FILHO· OAB RO 10499· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 32.508,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROUBERVAL CASTELO OLIVEIRACPF

Reu

NATALINO DO CARMO BATISTACPF

R. L. PEREIRA EIRELI

Advogados

Autor:

JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA· OAB RO 5516· CPF 858.***.***-53

Autor:

JOAO MAXIMO DOS SANTOS FILHO· OAB RO 10499· CPF 904.***.***-91

Reu:

JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA· OAB RO 5516· CPF 858.***.***-53

Reu:

JOAO MAXIMO DOS SANTOS FILHO· OAB RO 10499· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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