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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 18.042,00

Autor

ROUSIANE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO· OAB MA 22437· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 18.042,00

Autor

ROUSIANE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO· OAB MA 22437· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 93.125,08

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA

Reu

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA

Outros

GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA· OAB SP 207048· CPF 281.***.***-09

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Orlando Martins (OAB 157175/SP), Graciene Heloise Machado da Costa (OAB 207048/SP) Processo 1004948-82.2017.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: João Paulo Custodio Gonçalves, Rousilene Souza Santos, Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Reqdo: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CO... (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 93.125,08

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

Reu:

ANA LUCIA VIEIRA· CPF 093.***.***-58

Reu:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 93.125,08

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Autor:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· OAB SP 395977· CPF 440.***.***-90

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Reu:

MARIA DA GLORIA CAFARDO· CPF 265.***.***-47

Reu:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2023)

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