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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.555,00

Autor

PIETROBON & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ROVED COMERCIO E IMPORTACAO DE ROLAMENTOS E VEDACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY TEIXEIRA· OAB RS 046479· CPF 234.***.***-63

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51613000220258217000/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.555,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

PIETROBON & CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256346655 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 108.529,11

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

IMDEPA ROLAM IMPORT E COM LTCPF

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

LOUISE LERINA FIALHO· OAB RS 102229· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (08/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 51.875,05

Autor

IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDACPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO FRANCISCO DO SUL

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Reu:

CLAITON MEYER· CPF 752.***.***-20

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 51.875,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (28/04/2022)

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