Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROVILSON DOS SANTOSCPF

Outros

BRUNO PINTO RODRIGUES· OAB MG 487

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROVILSON DOS SANTOSCPF

Outros

BRUNO PINTO RODRIGUES· OAB MG 487

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LILIANA FRANCO MASSUIACPF

PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIACPF

Reu

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Reu:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Interdito Proibitório Nº 0009413-59.2014.8.27.2737/TO RÉU: ANA PAULA NUNES MARTINS SOARES ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CORREIA (OAB TO007155) ADVOGADO(A): ROBERTO LACERDA CORREIA (OAB TO002291) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIACPF

LILIANA FRANCO MASSUIACPF

Reu

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001064-33.2015.8.27 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANA FRANCO MASSUIACPF

PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIACPF

Reu

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO ROVILSON SOARESCPF

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

Reu

RAFAELA SANTOS GREGORIOCPF

HM CIRURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

WAGNER NOGUEIRA XAVIER CASTANHEIRA· OAB TO 1325· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB18 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Reu

RAFAELA SANTOS GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

WAGNER NOGUEIRA XAVIER CASTANHEIRA· OAB TO 1325· CPF 050.***.***-52

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

WAGNER NOGUEIRA XAVIER CASTANHEIRA· OAB TO 1325· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0005300-56.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO AGRAVANTE: HELIO ROVILSON SOARES ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) AGRAVANTE: ANA PAULA NUNES MARTINS SOARES ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) AGRAVADO: RAFAELA SANTOS GREGORIO ADVOGADO(A): WAGNER NOGUEIRA XAVIER CASTANHEIRA (OAB TO01325E) EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇ... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 44.305,70

Autor

JOSE LUIS PERONI GARCIACPF

Reu

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

JEAN FURINI BARBOZA MARTINS· OAB TO 9388· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO ROVILSON SOARESCPF

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ADENILSON CARLOS VIDOVIX JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5010484-06.2012.8.27.2729/TO REQUERIDO: ADENILSON CARLOS VIDOVIX JÚNIOR ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO 1. Da desconsideração da personalidade jurídica A parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada IMPERIAL INCORPORADORA E CONS... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Reu

ADENILSON CARLOS VIDOVIX JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004436· CPF 009.***.***-92

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 004220· CPF 711.***.***-15

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIS PERONI GARCIACPF

Reu

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

JEAN FURINI BARBOZA MARTINS· OAB TO 9388· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Reu

STHEFANI HELOA ARAUJO DE LIMACPF

BDB - BANCO DIGITAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

WILSON ROBERTO LEAL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ· OAB TO 11240· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 197 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de PreferênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Reu

RAFAELA SANTOS GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE· OAB TO 11909· CPF 068.***.***-88

Autor:

RIAN LIMA VIDAL· OAB TO 7814· CPF 015.***.***-20

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE· OAB TO 11909· CPF 068.***.***-88

Reu:

RIAN LIMA VIDAL· OAB TO 7814· CPF 015.***.***-20

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal